Questão
ID 2053311Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Londrina - PR
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
No contexto do Código Ambiental do Município de Londrina, conforme o Art. 59, analise as assertivas abaixo sobre a avaliação de impacto ambiental, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Deve-se considerar a variável ambiental nas políticas, nos planos, nos programas e nos projetos que possam resultar em impacto ambiental.
( ) O Projeto de Controle Ambiental (PCA) ou Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EPIA/RIMA) são opcionais para todos os tipos de empreendimentos.
( ) A variável ambiental deverá incorporar o processo de planejamento das políticas, dos planos, dos programas e dos projetos como instrumento decisório do órgão ou da entidade competente.
( ) A avaliação de impacto ambiental limita-se à análise de impactos ambientais, excluindo os aspectos sociais e de saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: