Questão
ID 2053264Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Londrina - PR
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
O Decreto Municipal nº 35/2018, em seu Art. 35, menciona o acompanhamento do Termo de Compromisso Cultural. Com essa finalidade, haverá nomeação de servidor responsável, que terá como uma das suas obrigações: