Questão 2052821

Economia e Finanças · 2019

Questão

ID 2052821

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2019 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

O Governo deve estar preocupado com a equidade vertical e horizontal do sistema tributário. Diante desses conceitos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A equidade vertical diz que pessoas com a mesma renda devem pagar o mesmo tributo, enquanto a equidade horizontal diz que pessoas de diferentes rendas devem pagar tributos diferentes.
Alternativa B:
A Receita Federal, ao definir alíquotas diferentes do imposto de renda para diferentes estratos de renda, indica que está preocupada com a equidade vertical.
Alternativa C:
Mesmo havendo sonegação do imposto de renda, a igualdade horizontal do referido imposto é garantida.
Alternativa D:
O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por ter uma mesma alíquota para um dado produto, garante a equidade vertical quando tomada como base a renda.
Alternativa E:
Tanto o princípio da equidade horizontal quanto o princípio da equidade vertical estão associados ao objetivo de eficiência da intervenção do Estado.