Questão 2052182 de Administração Pública - IESES 2017

Questão

ID 2052182

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Descentralização e Desconcentração

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Gas Brasiliano Distribuidora S.A.

Sobre “descentralização” e “desconcentração” pode-se
afirmar:

Alternativa A: Na desconcentração o Estado atua indiretamente,
pois o faz através de outras pessoas, seres
juridicamente distintos dele, ainda quando sejam
criaturas suas e por isso mesmo se constituam, em
parcelas personalizadas da totalidade do aparelho
administrativo estatal.
Alternativa B: A desconcentração é procedimento eminentemente
interno, significando, tão somente, a substituição de
um órgão por dois ou mais com o objetivo de acelerar
a prestação do serviço. Na desconcentração o
serviço era centralizado e continuou centralizado,
pois que a substituição se processou apenas
internamente.
Alternativa C: Essa execução indireta, quando os serviços públicos
são prestados por terceiros sob o controle e a
fiscalização do ente titular, é conhecido na doutrina
como descentralização.
Alternativa D: Na descentralização, as atribuições administrativas
são outorgadas aos vários órgãos que compões a
hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e
subordinação entre um e outros. Isso é feito com o
intuito de desafogar, ou seja, tirar do centro um
grande volume de atribuições para permitir o seu
mais adequado e racional desempenho.