Questão 2052036

Os processos de conhecimento e execução são, ambos, de natureza satisfativa, no que se diferenciam do processo cautelar, cuja natureza é assecuratória.

O direito brasileiro não admite a definição do procedimento secundum eventum defensionis.

Pretendendo obtenção de pagamento de prestação pecuniária, o direito brasileiro oferece ao credor opções de processo e procedimento conforme o grau de evidência do seu direito. Em ordem crescente de evidência, é correto, então, mencionar a ação ordinária de cobrança, a ação monitória e a ação de execução de título extrajudicial.

O procedimento sumário de rito comum admite denunciação da lide, desde que o fundamento de direito material seja um contrato de seguro.