Questão 2051980

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2051980

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida exclusivamente em caráter antecedente.
Alternativa B:
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória perderá a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Alternativa C:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa D:
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está desobrigado de motivar seu convencimento, diante da urgência da situação.
Alternativa E:
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.