Questão 205124

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 205124

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Do Município

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Considere que Josias, prefeito do Município X, criou distinções entre brasileiros ao determinar que apenas os cidadãos da referida cidade poderiam entrar nos parques municipais, recusou fé aos documentos públicos expedidos pelo Município Z, por considerar o prefeito de tal ente seu inimigo político e subvencionou a Igreja Mais Fé. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Josias

Alternativa A:
agiu corretamente nas três situações.
Alternativa B:
agiu corretamente ao criar distinções entre brasileiros, pois isso está de acordo com o interesse público.
Alternativa C:
motivou adequadamente ao recusar fé aos documentos públicos expedidos pelo Município Z, estando de acordo com a legislação.
Alternativa D:
agiu corretamente ao subvencionar a Igreja Mais Fé, pois a Constituição Federal assegura a prestação de assistência religiosa.
Alternativa E:
violou o disposto na Constituição Federal nas três situações.

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