Questão 2050624

Economia e Finanças · 2017

Questão

ID 2050624

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Impostos Cumulativos

Ano: 2017 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Companhia de Saneamento do Pará

Com relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A: a adoção de uma estrutura com forte presença de impostos cumulativos, tipo IOF, CPMF e CSLL,
reflete a falta de equidade e causa perda de competitividade do produto nacional.
Alternativa B: a progressividade da tributação é um aspecto marcante do sistema brasileiro, estando relacionada
à forte participação de impostos indiretos e, portanto, dependente da tributação que incide sobre a
renda.
Alternativa C: a autonomia dos estados e a existência de vários regulamentos do ICMS torna o sistema tributário
inoperante, na medida em que favorece a sonegação e a guerra fiscal.
Alternativa D: a Constituição de 1988 concedeu maior autonomia fiscal para estados e municípios e permitiu a
descentralização da captação de recursos tributáveis.