Questão 205041

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 205041

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Da Organização Estadual, Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro

Determinada igreja locou um salão no qual realiza cultos todos os domingos e, ao lado, há uma organização beneficente que desenvolve suas atividades em uma casa de sua propriedade.

Analisando essas situações à luz das disposições da Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Propriedade Predial e Urbana

Alternativa A:
incide sobre o salão da igreja, mas não sobre a casa da organização beneficente, pois esta é isenta.
Alternativa B:
não incide nem sobre o salão da igreja, nem sobre a casa da organização beneficente, pois ambos são imunes.
Alternativa C:
incide tanto sobre o salão da igreja, como sobre a casa da organização beneficente.
Alternativa D:
não incide nem sobre o salão da igreja, nem sobre a casa da organização beneficente, pois ambos são isentos.
Alternativa E:
incide sobre o salão da igreja, mas não sobre a casa da organização beneficente, pois esta é imune.

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