Questão 2050225

O projeto de lei dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos apresentados no Município de São Pedrinho. Conferindo nova redação ao Inciso I do artigo 4^o da Lei n^o 11.111 de maio de 1995, foi aprovado por ampla maioria.

Os povos indígenas podem passar a contar com o direito de usar a língua materna, ao lado do português, nos processos de aprendizagem e avaliação, durante toda sua formação escolar e acadêmica. Para fortalecer o ensino intercultural nas comunidades indígenas, inclui-se o direito de ter acesso a metodologias específicas.

Esta Lei disciplina o exercício de resposta de grupos sociais que forem ofendidos em sua dignidade em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Dotados ou não de personalidade jurídica, terão legitimado o direito de resposta.

Três projetos do veterano senador estarão em debate e votação na Comissão de Educação no dia 10 de outubro. Para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e garantindo aos idosos programas de educação em nível superior.

Considera-se matéria ofensiva ou errônea qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, em qualquer meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize. Excluídos ficam os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação.