Questão 2050082

Comunicação Social · 2016

Questão

ID 2050082

Disciplina: Comunicação Social

Assuntos: Decretos Nº 70.274/1972, Nº 83.186/1979 e Nº 9.338/2018 - Cerimonial Público

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Quando ocorrer a posse do Presidente da República, findo o mandato normal de seu antecessor, alguns ritos deverão ser
observados, de acordo com a legislação vigente. Entre esses ritos, inclui-se:

Alternativa A: O Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Chefe de Gabinete do Presidente
cujo mandato findou.
Alternativa B: Compete ao Senado Federal organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional.
Alternativa C: O primeiro decreto a ser assinado pelo novo Presidente da República será o de nomeação do Ministro de Estado da
Justiça, a quem caberá referendar os decretos das demais nomeações.
Alternativa D: No dia seguinte à posse, o Presidente da República receberá, em audiência solene, as Missões Especiais estrangeiras
que tiverem sido designadas para sua posse.
Alternativa E: O Presidente da República enviará cartas comunicando a posse aos Governadores dos Estados, e o Ministro das
Relações Exteriores às Missões diplomáticas e Repartições consulares de carreira brasileiras no exterior.

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