Questão 2050023

Direito Eleitoral · 2016

Questão

ID 2050023

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Eustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas, segundo um Partido concorrente, essa vantagem foi obtida irregularmente, razão pela qual anuncia que ajuizará, em face desse candidato, ação de impugnação de mandato eletivo. Se cumprir a promessa, essa ação, de acordo com a Constituição Federal, será pro posta no prazo de

Alternativa A:
quinze dias contados da diplomação e terá por fundamento abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa B:
quinze dias contados da proclamação dos eleitos e tramitará em segredo de justiça.
Alternativa C:
vinte dias contados da proclamação dos eleitos e terá por fundamento abuso do poder político, corrupção ou fraude.
Alternativa D:
vinte dias contados da diplomação, e terá por fundamento abuso do poder político ou do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa E:
vinte dias, mas tramitará em segredo de justiça e terá por fundamento a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração direta ou indireta.

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