Questão
ID 2049820Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte
A portaria do Ministério da Saúde Nº 1.215, de 13 de junho de 2012 , regulamenta a transferência de recursos destinados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos financeiros destinados aos municípios contemplados pelo Qualifar – SUS estão distribuídos em investimento e custeio. Em relação aos recur sos de investimento, é correto afirmar que o valor por município