Questão
ID 2049050Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
A Portaria MS nº 3.916/1998, que instituiu a Política Nacional de Medicamentos e teve seu conteúdo posteriormente consolidado pela Portaria de Consolidação MS/GM nº 2/2017, estabelece, no item relativo às prioridades da Política, a principal diretriz do Ministério da Saúde no que se refere à assistência farmacêutica. Nesses termos, a prioridade maior consiste na: