Questão 2046876 de Contabilidade Pública - QUADRIX 2023

Questão

ID 2046876

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Princípio Geral de Reconhecimento

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

Caso hipotético para as questões 33 e 34.

A União celebrou um ajuste de transferência voluntária com determinado município, acordando que transferirá certo valor para a construção de escolas municipais. A construção será efetuada pelo município, que será o proprietário legal dos imóveis construídos. Nos registros da União, a despesa orçamentária é classificada na rubrica 4.4.40.42.00 – Auxílios.

Com base nas informações fornecidas e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), é correto afirmar que o

Alternativa A:
ativo imobilizado resultante deverá ser registrado apenas no balanço patrimonial do município, uma vez que é ele o proprietário legal dos prédios construídos.
Alternativa B:
ativo imobilizado resultante deverá ser registrado apenas no balanço patrimonial do município, uma vez que é ele quem usufruirá da capacidade de prestação de serviços do ativo.
Alternativa C:
ativo imobilizado construído deverá ser registrado no patrimônio da União, enquanto o município não formalizar os procedimentos de propriedade do imóvel.
Alternativa D:
ativo imobilizado construído deverá ser registrado no patrimônio da União, uma vez que a ela pertenciam originalmente os recursos que financiaram sua construção.
Alternativa E:
registro do ativo imobilizado (escolas construídas) deve ser efetuado tanto no patrimônio do município quanto no da União.

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Questão 2046876

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