Questão 2046874

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2046874

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida em caráter incidental somente será processada após o recolhimento das custas estabelecidas no regimento interno do tribunal competente.
Alternativa C:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e, preclusa a decisão, não pode ser revogada ou modificada.
Alternativa D:
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Alternativa E:
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, somente poderá ser requerida ao juiz responsável pelo plantão judiciário.