Questão 2045657

Direito Penal · 2014

Questão

ID 2045657

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Elementos do Fato Típico

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre

Majoritariamente, a doutrina conceitua crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Como elementos do fato típico estão a conduta, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade.

Com relação a tais elementos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Não há crime sem resultado jurídico.
Alternativa B:
Na teoria finalista da ação, o dolo e a culpa devem ser analisados na antijuridicidade.
Alternativa C:
A coação moral irresistível, diferentemente da resistível, afasta a própria conduta e, assim, a tipicidade.
Alternativa D:
Para que seja reconhecida a tipicidade material, basta a simples adequação da conduta ao tipo penal.
Alternativa E:
A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produza o resultado, faz com que o agente apenas responda pelo resultado a título de culpa.

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