Questão 2045653

Direito Penal · 2014

Questão

ID 2045653

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Monista (Monística ou Unitária)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre

Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.
Alternativa B:
Ocorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.
Alternativa C:
Sendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.
Alternativa D:
O Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.
Alternativa E:
Não há participação dolosa em crime culposo.