Questão 204549

Sobre a Governança Ambiental na Carta da Terra, julgue os itens:

I. Garantir acesso à informação ambiental detida por autoridades.

II. Assegurar a participação do público em decisões ambientais.

III. Prover acesso a procedimentos judiciais para reparação de danos.

IV. Manter sigilo sobre impactos de obras para evitar pânico.