Questão
ID 2043531Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoa com deficiência incapacitante ou idoso com 65 anos ou mais que comprove renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Este benefício foi estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social, em 1993, em substituição à