Questão 2043344 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - FCC 2016

Questão

ID 2043344

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Influência da Ergonomia na Iluminação, nas Cores, no Clima e no Ambiente de Trabalho

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Considere que determinado empregado de um laboratório, que desempenha atividade que exige atenção constante, tenha levado a seus superiores queixa relativa a supostas condições inadequadas de conforto no local de trabalho, que estariam comprometendo seu desempenho e de toda a equipe. Relatou, em especial, ausência de ar condicionado nas salas de trabalho, comprovando que a temperatura ambiente supera os 25 ºC. A queixa do empregado, à luz das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho afigura-se

Alternativa A:
descabida, eis que somente temperaturas extremas, acima de 35 ºC, são objeto de tratamento pela Norma Regulamentadora que disciplina as condições térmicas do ambiente de trabalho.
Alternativa B:
cabível, eis que a Norma Regulamentadora 17 recomenda que, em atividades de tal natureza, a temperatura efetiva se situe entre 20 ºC e 23 ºC.
Alternativa C:
descabida, dado que a Norma Regulamentadora 9, aplicável ao caso, restringe as obrigações do empregador às situações descritas no Relatório de Riscos Ambientais.
Alternativa D:
cabível, na forma estabelecida nas Normas Regulamentadora 9 e 17, apenas se comprovada a ocorrência de temperaturas acima de 30º C em, ao menos, metade da jornada de trabalho.
Alternativa E:
descabida, salvo se relatório realizado por técnicos do Ministério do Trabalho vier a comprovar o efetivo comprometimento das condições de salubridade do local.

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