Questão 2043250

é possível, desde que haja uma única parte denunciante, independentemente de quem seja, e que tal parte, expressamente, na sessão de julgamento, manifeste-se pela não interposição de qualquer recurso.

não é possível, em qualquer hipótese, sendo imprescindível o transcurso do prazo recursal.

é possível, desde que a única parte denunciante seja o Conselho Regional ex officio e o denunciado ou seu patrono esteja presente ao julgamento.

é possível desde que a única parte denunciante seja o Conselho Federal ex officio, não sendo necessária a presença física do denunciado ou de seu representante na sessão de julgamento.

é possível desde que a única parte denunciante seja o Conselho Federal ex officio, e, expressamente através de documento escrito, na sessão de julgamento, manifeste-se pela não interposição de qualquer recurso.