Questão 2043230

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2043230

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Contraditório

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Alternativa A:
é um processo exclusivo, cujas disposições previstas no Código de Processo Civil não se aplicam à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Alternativa B:
é cabível apenas no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa C:
será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de cinco dias.
Alternativa D:
será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de dez dias.
Alternativa E:
será resolvido por decisão interlocutória sendo que, se a decisão for proferida pelo relator, caberá agravo interno.