Questão 2042084

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2042084

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado e dos Municípios

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Piauí

Alternativa A:
é proibida em ano de eleição para governador do estado.
Alternativa B:
sempre dependerá de avaliação, ainda que a transferência seja de autarquias ou fundações públicas.
Alternativa C:
sempre dependerá da realização de licitação, na modalidade prevista em lei nacional.
Alternativa D:
sempre dependerá da realização de licitação, preferencialmente na modalidade concorrência.
Alternativa E:
sempre dependerá da realização de licitação, preferencialmente na modalidade tomada de preço.