Questão 2041476

Geologia · 2016

Questão

ID 2041476

Disciplina: Geologia

Assunto: Decreto-Lei Nº 227/1967 - Código de Mineração

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

A legislação mineral do Brasil determina que

Alternativa A: a pesquisa em terras indígenas só poderá ser
realizada com autorização da Fundação Nacional do
Índio (Funai).
Alternativa B: o proprietário da terra não tem direito, por lei, à
participação nos resultados da lavra quando situados
no subsolo.
Alternativa C: interessados em realizar pesquisa mineral de uma
determinada área de estudo devem encaminhar os
formulários apropriados ao Serviço Geológico do
Brasil, antiga Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais (CPRM).
Alternativa D: trabalhos de pesquisa mineral devem ser executados
sob responsabilidade técnica exclusiva de geólogos.
Alternativa E: a concessão de lavra será outorgada somente pelo
ministro de Estado de Minas e Energia.