Questão 2040381

o processo de AIA deve embasar-se na legislação vigente, no entanto, não é regido por lei ou regulamentação específica que tenha instituído a AIA.

independentemente do tipo de AIA, não existe um processo único e estruturado de procedimentos, visto que eles não são interligados entre si, por consequência das diferenças que se têm entre projetos e propostas a serem avaliadas.

seu principal objetivo é de avaliação de impactos ambientais, não sendo voltado para a análise de viabilidade ambiental de uma proposta ou projeto.

a AIA deve ser conduzida por uma equipe de especialistas, responsáveis por sua condução e parecer final e, portanto, não envolve diversos participantes, como o público afetado e grupos de interesse.

é um conjunto estruturado de procedimentos que estão organicamente ligados entre si e devem ser desenhados para atender aos objetivos da AIA.