Questão
ID 2039421Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2017 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Piraúba
Em 22 de fevereiro de 2006, a Portaria nº 399 divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Esse passa a ser o novo instrumento de gestão interfederativo do SUS, em que a habilitação é substituída pelo termo de compromisso de formalização dos acordos entre os gestores de saúde. O Pacto pela Saúde 2006 apresenta três componentes, são eles: