Questão 2038839

Contabilidade Pública · 2017

Questão

ID 2038839

Disciplina: Contabilidade Pública

Assuntos: Despesa de Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições, Elemento Próprio

Ano: 2017 Banca: UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia Órgão: Universidade Federal do Sul da Bahia

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, NÃO se deve adotar o seguinte
procedimento:

Alternativa A: Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato,
deve ser contabilizada como despesa orçamentária.
Alternativa B: Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio,
contrato ou congênere, deve-se contabilizar como anulação de despesa.
Alternativa C: Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio,
contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das
transferências recebidas no exercício.
Alternativa D: Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que
ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.