Questão
ID 2038405Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santa Rosa - RS
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Câmara Municipal de Santa Rosa
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA: