Questão 2037813

Direito Penal · 2025

Questão

ID 2037813

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Violação de Correspondência

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Marília

Com relação à violação de correspondência no ambiente de trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A:
é autorizada, desde que o agente de segurança legislativa elabore um minucioso relatório contendo os motivos da violação.
Alternativa B:
é autorizada, desde que o agente de segurança legislativa esteja também autorizado pelo seu superior hierárquico e elabore um Boletim de Ocorrência contendo os motivos da violação.
Alternativa C:
é autorizada, desde que o agente de segurança legislativa elabore um Boletim de Ocorrência contendo os motivos da violação.
Alternativa D:
é autorizada, desde que o agente de segurança legislativa esteja também autorizado pelo seu superior hierárquico e elabore um minucioso relatório contendo os motivos da violação.
Alternativa E:
não é autorizada, pois o agente de segurança legislativa que assim proceder estará cometendo um crime.