Questão 2037718

D’ANDREA, G. et al. Direito à saúde: uma proposta de conceito para a operacionalização de pesquisas qualitativas. Revista Direito Sanitário, São Paulo, v.18, n.1, p. 57-74, mar./jun. 2017.

RESUMO

Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito sob distintas perspectivas e abordagens.

Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas.

Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre o assunto, a partir de sua regulamentação na Constituição Federal de 1988 até o ano de 2015, utilizou- se o descritor “direito à saúde” e o qualificador “história” para elencar os artigos científicos e identificar as perspectivas estudadas.

Da leitura dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: sociopolítico, legislativo, bioético e de demandas específicas na área da saúde, que nortearam a discussão e elaboração do conceito de direito à saúde.

Pode-se dizer que a definição de direito à saúde exige contextualização histórica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua organização normativa, de sua natureza (individual e coletiva), da responsabilidade moral e do reconhecimento de sua exigibilidade.

Palavras-chave: Direito à Sáude. História. Pesquisa Qualitativa.