Questão 203541

Prioriza o abastecimento público de água sobre qualquer outro uso, restringindo a presença de atividades econômicas nas margens de rios e reservatórios e tratando os demais usos como eventuais.

Reconhece abastecimento humano, produção de alimentos, atividades industriais, lazer e conservação ecológica como usos que compartilham a mesma fonte, exigindo planejamento integrado de captação, proteção de mananciais e monitoramento contínuo da qualidade da água.

Direciona a gestão para maximizar a geração de energia e a expansão industrial, admitindo a captação para consumo humano em trechos remanescentes do curso d’água que se mantêm com vazão suficiente ao longo do ano.

Baseia-se na possibilidade de deslocar captações para mananciais distantes, o que reduz a necessidade de controle de ocupação urbana nas bacias locais e concentra a fiscalização em reservatórios de grande porte.