Questão 2035179 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FCC 2016

Questão

ID 2035179

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Responsabilidade Objetiva

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada.
No entanto, em sentença, o juiz julgou improcedente o pedido e condenou Carlos a pagar multa por litigância de má-fé. A
sentença transitou em julgado. Carlos responde

Alternativa A: pelo prejuízo que a efetivação da tutela tiver causado a Orlando, o qual deverá ser abatido do valor da multa por litigância
de má-fé. Se possível, a indenização deverá ser liquidada nos mesmos autos.
Alternativa B: pela multa por litigância de má-fé, apenas, a qual abrange os prejuízos que a efetivação da tutela tiver causado a Orlando,
não cabendo indenização suplementar.
Alternativa C: pelo prejuízo que a efetivação da tutela tiver causado a Orlando, o qual deverá ser abatido do valor da multa por litigância
de má-fé. A liquidação da indenização deverá ser feita por meio de ação própria, necessariamente.
Alternativa D: pelo prejuízo que a efetivação da tutela tiver causado a Orlando, independentemente do pagamento da multa por litigância
de má-fé. Se possível, a indenização deverá ser liquidada nos mesmos autos.
Alternativa E: pelo prejuízo que a efetivação da tutela tiver causado a Orlando, independentemente do pagamento da multa por litigância
de má-fé. A liquidação da indenização deverá ser feita por meio de ação própria, necessariamente.

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Questão 2035179

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