Questão 2034920

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2034920

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar N° 04/1990

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em
órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi eleito para exercício de
mandato eletivo. Considerando o que estabelece a Lei Complementar estadual no 04, de 15 de outubro de 1990,

Alternativa A: Godofredo, se estiver em exercício de cargo em comissão de confiança o ônus da remuneração será do órgão cessionário.
Alternativa B: Manfredo, se for prefeito ou vereador, ainda que haja compatibilidade de horários, deverá ser afastado do cargo.
Alternativa C: Alfredo, neste caso, poderá ficar ausente pelo período máximo de três anos.
Alternativa D: Manfredo, se for deputado estadual, e houver compatibilidade de horários, poderá acumular o cargo.
Alternativa E: Godofredo, se for servidor do Poder Executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração Pública Estadual por
prazo indeterminado.

Estatísticas Cadernos

Questão 2034920

Continue estudando na plataforma