Questão 2034892 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2016

Questão

ID 2034892

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Do Estado

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o Vice-
Governador do Estado falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandato. Neste
caso, vagando os respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo Estadual, o
Presidente

Alternativa A: do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa e far-se-á eleição indireta noventa dias depois de abertas
simultaneamente as vagas.
Alternativa B: da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal da Capital do Estado e o Presidente do Tribunal de Justiça, e far-se-á
eleição direta noventa dias depois de abertas simultaneamente as vagas.
Alternativa C: da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça, cabendo à Assembleia Legislativa realizar eleição indireta
para ambos os cargos após o decurso do prazo de trinta dias da vacância, na forma da lei.
Alternativa D: da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça e far-se-á eleição direta noventa dias depois de abertas
simultaneamente as vagas.
Alternativa E: da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal da Capital do Estado e o Presidente do Tribunal de Justiça, cabendo à
Assembleia Legislativa realizar eleição indireta para ambos os cargos após o decurso do prazo de trinta dias da vacância,
na forma da lei.

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Questão 2034892

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