Questão 2034788

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2034788

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais sobre as Excludentes de Ilicitude

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

Alternativa A: mediante coação irresistível ou em estrita obediência a ordem de superior hierárquico.
Alternativa B: por culpa, dolo eventual, erro sobre os elementos do tipo e excesso justificado.
Alternativa C: somente em estado de necessidade e legítima defesa.
Alternativa D: mediante erro sobre a pessoal contra a qual o crime é praticado, em concurso de pessoas culposo e nos casos de excesso
doloso.
Alternativa E: em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular de direito.