Questão
ID 2034489Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Barbacena - MG
Ano: 2016 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Barbacena
O código de posturas da Prefeitura Municipal de Barbacena, Lei
nº 3.241/95 que “dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem
-estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens
públicos e dá outras providências”, estabelece que são resíduos
sólidos urbanos, EXCETO:
nº 3.241/95 que “dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem
-estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens
públicos e dá outras providências”, estabelece que são resíduos
sólidos urbanos, EXCETO: