Questão 2033590 de Medicina Legal - FUNCERN 2025

Questão

ID 2033590

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Doença Mental, Desenvolvimento Retardado ou Incompleto

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.

Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
Estados demenciais de qualquer etiologia podem ser enquadrados como alienação mental.
Alternativa B:
Quadros epilépticos com sintomas psicóticos devem ser enquadrados independentemente da evolução clínica.
Alternativa C:
Transtornos de personalidade, como o de borderline (TPB), são passíveis de enquadramento.
Alternativa D:
Transtornos neuróticos graves podem excepcionalmente ser enquadrados como alienação mental.
Alternativa E:
Retardo mental moderado pode ser considerado como alienação mental em situações excepcionais.

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Questão 2033590

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