Questão 2033583

Medicina Legal · 2025

Questão

ID 2033583

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquiatria forense corresponde à aplicação do saber psiquiátrico às demandas da Justiça, esclarecendo situações em que o indivíduo, em razão de alterações psíquicas, necessita de tratamento jurídico diferenciado.

Acerca da psiquiatria forense, julgue a afirmação correta.

Alternativa A:
A psiquiatria forense tem como função principal a elaboração de laudos sobre capacidade civil, não abrangendo questões penais.
Alternativa B:
A capacidade de imputação jurídica em psiquiatria forense é plena ou ausente, não sendo admitida a forma parcial.
Alternativa C:
O alcoolismo habitual constitui causa suficiente para determinar inimputabilidade penal.
Alternativa D:
A obra de Richard von Krafft-Ebing, “Tratado de Psicopatologia Forense”, consolidou a psiquiatria forense como campo autônomo, distinguindo-a da medicina legal.
Alternativa E:
A surdez congênita deve ser equiparada ao retardo mental para fins de avaliação forense.

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