Questão 203298

Direito Penal · 2021

Questão

ID 203298

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Privilegiado

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,

Alternativa A:
a pena pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 caso o crime tenha sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
Alternativa B:
configura-se homicídio privilegiado, com consequente diminuição de pena.
Alternativa C:
configura-se hipótese de legítima defesa.
Alternativa D:
o Direito Penal é indiferente a tal circunstância.
Alternativa E:
configura-se caso de atenuante de pena a qual, contudo, por jurisprudência pacificada, não se aplicará caso também esteja presente qualquer circunstância que qualifique a ação.