Questão 2032920

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2016

Questão

ID 2032920

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)

Ano: 2016 Banca: IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

O Decreto n° 7.602, de 07, de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Essa política tem como finalidade promover a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, bem como prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Sobre isso, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
compete à Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho a gestão executiva da PNSST.
Alternativa B:
cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar e revisar, em modelo bipartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Alternativa C:
a PNSST tem como princípios: universalidade, prevenção, diálogo social, integralidade e ações de promoção, proteção e prevenção.
Alternativa D:
o Ministério da Saúde é responsável por definir apenas com as secretarias de saúde estaduais os parâmetros para acompanhar as ações de saúde do trabalhador.
Alternativa E:
o Comitê Executivo deve acompanhar a implementação e revisar periodicamente a PNSST.

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