Questão 203292

Direito Penal · 2015

Questão

ID 203292

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Difusão de Doença ou Praga

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pratica crime contra a incolumidade pública aquele que difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica.
Alternativa B:
O crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, previsto no art. 252 do Código Penal, somente é punível na modalidade dolosa.
Alternativa C:
Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de curandeirismo.
Alternativa D:
O arremesso de projétil contra veículo em movimento, destinado ao transporte público por terra, configura crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte.
Alternativa E:
Para os efeitos penais, os cosméticos não são incluídos entre os produtos sujeitos à punição em caso de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração, crime previsto no art. 273 do Código Penal.