Questão
ID 2032918Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
Ano: 2016 Banca: IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Em relação à NR-15, analise as proposições abaixo.
I. Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada à natureza e ao tempo de exposição a determinado agente, que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
II. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base de cada categoria, equivalente a: 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, estes poderão ser somados para efeito de acréscimo salarial, levando-se em consideração o grau de insalubridade. Só não haverá somatório nos casos de repetição do mesmo grau de insalubridade.
IV. A eliminação ou neutralização da insalubridade, através da adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, junto à utilização de equipamento de proteção individual, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
V. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
Estão CORRETAS as proposições