Questão 2032888

O estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento de proteção individual, visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas, é de obrigação do empregador

Quando comprovada, pelo empregador ou instituição, a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção individual ou quando estas não forem suficientes, deverão, então, ser adotadas medidas de caráter administrativo, ou de organização do trabalho ou coletivas.

As funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos equipamentos de proteção individual utilizados para os riscos ambientais, deverão ser caracterizadas, e os trabalhadores deverão ser treinados quanto ao uso correto e as limitações de proteção que o equipamento de proteção individual oferece.

A implantação de medidas de caráter individual deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência, e de informações sobre eventuais limitações de proteção que ofereçam. Além disso, deve ser encorajada em relação à de caráter coletivo.

A seleção das medidas de proteção coletiva deve estar adequada, tecnicamente, aos riscos que os trabalhadores ficam expostos direta e indiretamente, considerando-se o conforto oferecido segundo avaliação dos trabalhadores usuários nos locais de trabalho.