Questão
ID 203277Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Aplicação da Pena no Crime Continuado, Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo
A previsão legal do Código Penal acerca do concursoformal de crimes dispõe que: “Quando oagente, _______ , pratica dois ou mais crimes,idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penascabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada,em qualquer caso, de um sexto até metade. As penasaplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a açãoou omissão é _______ e os crimes concorrentesresultam de desígnios autônomos”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,o enunciado.