Questão 203272

Direito Penal · 2015

Questão

ID 203272

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Aborto Necessário ou Terapêutico, Aborto de Feto Anencéfalo (Anencefalia)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal.

Alternativa A:
No crime de homicídio, a prática deste mediante pagaou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpesão circunstâncias que, apesar de não qualificar ocrime, caracterizam-se como causas de aumento depena.
Alternativa B:
No crime de induzimento, instigação ou auxílio asuicídio, a prática da conduta criminosa por motivoegoístico é circunstância que qualifica o crime.
Alternativa C:
Não se pune o aborto praticado por médico se não háoutro meio de salvar a vida da gestante.
Alternativa D:
O crime de aborto provocado pela gestante ou comseu consentimento equipara-se e possui a mesmapena que o aborto provocado por terceiro.
Alternativa E:
No crime de homicídio simples, se o agente cometeo crime impelido por motivo de relevante valor socialou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logoem seguida a injusta provocação da vítima, o juizdeve conceder o perdão judicial.