Questão 203267

Direito Penal · 2021

Questão

ID 203267

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para que assim procedesse. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio simples.
Alternativa B:
se Carlos se suicidar após o induzimento realizado por Matheus, este terá praticado o crime de homicídio culposo.
Alternativa C:
a pena será triplicada se a conduta de Matheus tiver sido realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Alternativa D:
se o suicídio se consumar, a pena de Matheus será de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Alternativa E:
se o suicídio de Carlos se consumar por meio do auxílio material prestado por Matheus, este terá cometido o crime de homicídio qualificado.

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