Questão
ID 203261Disciplina: Direito Penal
Assunto: Exclusão do Crime
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode--se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente