Questão 203259

incide-se no crime quando a afirmação falsa é feitaem juízo arbitral.

a conduta é tipificada quando realizada apenas emprocesso penal.

a retratação do agente, antes da sentença em queocorreu o falso testemunho, é causa de diminuiçãode pena.

a pena aumenta da metade se o crime é praticadomediante suborno.