Questão 203244

praticados por brasileiro.

aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.

de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.